Subcontratação na execução de obras públicas – Marinangelo & Aoki Advogados

12 de fevereiro de 2019 | Blog

Pesquisas de mercado apontam que o setor da construção civil possui um dos maiores índices de subcontratação.

Apesar disso, o Tribunal de Contas da União não adota um posicionamento uniforme sobre a matéria, exigindo muita atenção das empresas.

Outro importante ponto a ser observado é a atribuição de atestados de execução às subcontratadas, que podem ser futuramente utilizados em licitações, restringindo a experiência da empresa.

Além disso, os contratos firmados entre as empresas têm inúmeras obrigações e informações específicas que não podem ser descuidadas para não gerar problemas futuros.

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Por: roteart