Propriedade Intelectual

Com atuação nos âmbitos consultivo e judicial, Marinangelo & Aoki Advogados oferece ampla assessoria jurídica na área de propriedade intelectual, assessorando seus clientes nas mais diversas questões de direito autoral, marcas, patentes, desenho industrial (design), concorrência desleal, nome empresarial, nome de domínio e Internet.

Devido à sua destacada atuação no mercado, o escritório foi recomendado em Patent Litigation pela Leaders League em 2018.

O escritório realiza, ainda, registros perante os órgãos competentes, no Brasil e no exterior, além de delinear estratégias para a defesa de direitos autorais e de propriedade industrial, prestando consultoria para a elaboração de contratos, prevenção de conflitos, negociações de acordos e representação de clientes em disputas judiciais.

  • Depósito de pedidos de registro e acompanhamento de marcas, patentes e desenho industrial perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e órgãos estrangeiros.
  • Monitoramento de marcas de terceiros eventualmente consideradas colidentes e elaboração de oposições e recursos perante o INPI.
  • Instauração de processos administrativos de nulidade.
  • Registro de software.
  • Atuação em casos envolvendo nomes de domínio e infrações dos direitos da propriedade intelectual na Internet.
  • Atuação em casos envolvendo nome empresarial, concorrência desleal e segredo de negócio.
  • Repressão a atos de contrafação/pirataria.
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia.
  • Registro de obras protegidas pelo direito autoral.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos na área do direito da propriedade intelectual.
  • Contratos de franquia.
  • Mediação, arbitragem e atuação vigorosa em demandas judiciais.

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