Direito Público, Licitações e Infraestrutura

Marinangelo & Aoki Advogados possui uma equipe altamente especializada em Direito Público, com sólida atuação em licitações, processos, contratos e recursos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, ações de improbidade administrativa, dentre outras temáticas do setor.

Na área de licitações e infraestrutura, o conhecimento técnico jurídico, aliado à vivência prática, permite prestar uma assessoria que envolve todas as fases dos empreendimentos, incluindo o procedimento licitatório, análise e impugnação de editais, execução de contratos, formulação de pleitos, apresentação de defesas administrativas e solução alternativas de litígios.

Além das atividades mencionadas, o escritório possui atuação na elaboração de contratos de sociedades de propósito específico e subsidiária integral, consórcios, realização de mediação e arbitragem, desapropriação e responsabilidade civil do Estado, além de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.

A área também é especializada na elaboração, análise e execução de contratos modelo FIDIC (International Federation of Consulting Engineers), bem como na solução de conflitos por meio de Dispute Boards.

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